O projeto “Qualifica Mais Cultura”, é um projeto realizado pelo ABCCEL, inscrita no CNPJ nº 07.881.916/0001-47 com o apoio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DF E GDF, formalizado por meio do Termo de Fomento (MROSC) N.º 169/2023, e processo SEI N.º 00150-00008529/2023-43.
Decorrente da seguinte Dotação Orçamentária:
I – Unidade Orçamentária: 16101
II – Programa de Trabalho: 13.392.6219.9075.0292
III – Natureza da Despesa: 335041 IV – Fonte de Recursos: 100
2.4 – O empenho é de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE001151, emitida em 28/12/2023, sob o evento nº 400097, na modalidade Global.